Aviso Legal
Última atualização: 29/12/2025
Interpretação e Definições
Interpretação
As palavras com inicial maiúscula têm o significado indicado nesta secção. As definições aplicam-se no singular e no plural.
Definições
Para efeitos desta Isenção de Responsabilidade:
- Empresa (“Empresa”, “nós”, “nosso”) é a Open a Company, Lda.
- Serviço é o Website da Open a Company.
- Utilizador (“você”) é a pessoa que acede ao Serviço ou a empresa/entidade em cujo nome o faz.
- Website é o site da Open a Company, acessível em https://openacompany.pt/.
Isenção de Responsabilidade
A informação disponibilizada no Website tem caráter geral e informativo. A Empresa não garante a exatidão, integralidade ou atualidade do conteúdo e não assume responsabilidade por erros ou omissões.
Em nenhuma circunstância a Empresa será responsável por quaisquer danos (diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais), com base em contrato, negligência ou outra, resultantes do uso do Serviço ou do respetivo conteúdo.
A Empresa pode adicionar, remover ou alterar conteúdos a qualquer momento, sem aviso prévio, e não garante que o Website esteja livre de vírus ou outros componentes nocivos.
Ligações Externas
O Website pode conter ligações para sites de terceiros não operados ou controlados pela Empresa. Não garantimos a exatidão, relevância ou integralidade da informação nesses sites e não somos responsáveis por danos decorrentes da sua utilização. Ao aceder a ligações externas, o Utilizador sai do âmbito desta Isenção.
Erros e Omissões
O conteúdo é fornecido para orientação geral. Apesar dos esforços de atualização e rigor, podem ocorrer erros, atrasos ou existir informação desatualizada. A Empresa não é responsável por decisões tomadas com base na informação publicada.
Utilização Legítima
Podemos utilizar material protegido por direitos de autor ao abrigo de exceções legais (por exemplo, citação, crítica, comentário, ensino, investigação). Para utilizações fora destas exceções, o Utilizador deve obter autorização do titular dos direitos.
Opiniões Expressas
O Website pode incluir opiniões de autores/colaboradores que não refletem necessariamente a posição oficial da Empresa.
Comentários publicados por Utilizadores são da exclusiva responsabilidade dos respetivos autores. A Empresa reserva-se o direito de remover comentários a qualquer momento.
Ausência de Aconselhamento Profissional
A informação do Website não constitui aconselhamento profissional (jurídico, contabilístico, fiscal ou outro). A Empresa não é responsável por decisões ou ações tomadas com base nessa informação. Procure profissionais habilitados antes de agir.
Uso por Conta e Risco
Todo o conteúdo é disponibilizado “tal como está” e “conforme disponível”, sem garantias expressas ou implícitas (incluindo de completude, precisão, desempenho ou adequação a um fim específico). O uso do Website é feito por conta e risco do Utilizador.
Alterações a este Aviso
Podemos atualizar esta Isenção a qualquer momento. A versão mais recente estará sempre disponível no Website. Recomenda-se consulta periódica.
Contacto
Open a Company, Lda
Morada: Torre Brasil, Rua Comissão de Iniciativa 2A, 2410-098 Leiria
E-mail: info@openacompany.pt
Website: https://openacompany.pt/